Direito Imobiliário

Atuação em contratos e transações imobiliárias, cessões de direitos, usucapião, incorporação, regularização registral, locações comerciais e residenciais, e contencioso possessório de ativos de alto valor.

frentes específicas de atuação

Como atuamos.

ⅰ.

Contratos imobiliários

Promessas de compra e venda, escrituras, cessões de direitos, permutas, build-to-suit.

ⅱ.

Usucapião

Atuação em todas as modalidades — ordinário, extraordinário, especial urbano e rural, familiar e extrajudicial.

ⅲ.

Regularização registral

Retificação de matrícula, averbação de construção, instituição de condomínio.

ⅳ.

Incorporação imobiliária

Estruturação de incorporações nos termos da Lei 4.591/1964.

ⅴ.

Ações possessórias

Reintegração, manutenção, interdito proibitório.

ⅵ.

Ações petitórias

Reivindicatória, adjudicação compulsória, imissão na posse.

ⅶ.

Locações

Contratos residenciais e não residenciais, ações revisional, renovatória, despejo.

ⅷ.

Corretagem e responsabilidade

Comissão de corretagem, vícios redibitórios, responsabilidade da construtora.

fundamentação legal

Principais diplomas aplicáveis.

Código Civil (Lei 10.406/2002) — arts. 1.196-1.276 (posse e propriedade); 1.238-1.244 (usucapião); 481-532 (compra e venda).
CPC (Lei 13.105/2015) — arts. 554-568 (possessórias); 1.071 (usucapião extrajudicial).
Lei 4.591/1964 — Incorporação Imobiliária.
Lei 6.015/1973 — Registros Públicos.
Lei 8.245/1991 — Locação de imóveis urbanos.
Lei 10.257/2001 — Estatuto da Cidade.
Lei 13.465/2017 — Regularização fundiária.
Lei 13.786/2018 — Distrato em incorporação.