Família, Sucessões e Planejamento Sucessório

Divórcios, partilhas, união estável, alimentos, guarda, inventários judiciais e extrajudiciais, testamentos, holding familiar e estruturação patrimonial em vida.

frentes específicas de atuação

Como atuamos.

ⅰ.

Divórcio e dissolução

Litigiosos e consensuais, dissolução de união estável, reconhecimento post mortem.

ⅱ.

Partilha e regime de bens

Partilha em divórcio, regime de bens, pactos antenupciais.

ⅲ.

Guarda e convivência

Guarda unilateral e compartilhada, regulamentação de convivência.

ⅳ.

Alimentos

Ação de alimentos, revisional, exoneração, execução com prisão civil.

ⅴ.

Inventário judicial e extrajudicial

Condução técnica, abertura da sucessão, plano de partilha.

ⅵ.

Paternidade e filiação

Reconhecimento em vida e post mortem, contestação, filiação socioafetiva.

ⅶ.

Testamentos e deserdação

Lavratura, cumprimento, impugnação, defesa dos herdeiros necessários.

ⅷ.

Holding familiar

Estruturação patrimonial e empresarial, contratos sociais com cláusulas sucessórias.

fundamentação legal

Principais diplomas aplicáveis.

Código Civil (Lei 10.406/2002) — Livro IV (Família, arts. 1.511-1.783) e Livro V (Sucessões, arts. 1.784-2.027).
Constituição Federal — art. 226 (família) e art. 227 (criança e adolescente).
CPC (Lei 13.105/2015) — arts. 610-667 (inventário); 693-725 (ações de família).
Lei 11.441/2007 — Inventário, partilha, divórcio extrajudicial.
Lei 5.478/1968 — Ação de alimentos.
Lei 6.015/1973 — Registros Públicos.
Lei 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente.
Lei 6.404/1976 — Sociedades por Ações (holding).