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Quando a cadeia de custódia se rompe: cinco hipóteses em que a falha do Estado pode anular a condenação.

A prova penal não é a coisa em si — é a história que o Estado conta sobre a coisa. Quando essa história se quebra, o que sobra dificilmente sustenta uma condenação.

Análise técnica das cinco situações concretas em que falhas no rastreamento da prova material — apreensão sem lacre, perda da fonte primária do laudo, recusa de acesso à prova digital bruta, contaminação cruzada de vestígios, salto na cronologia documental — podem levar à nulidade do laudo pericial e à reversão de condenações criminais. Com base em jurisprudência consolidada da Sexta Turma do STJ e nos arts. 158-A a 158-F do Código de Processo Penal.