ÁREA DE ATUAÇÃO

Direito Civil

Atuação em responsabilidade civil, contratos, obrigações, direito do consumidor, direitos reais e contencioso civil complexo, com ênfase na construção técnica da tese e na preservação do patrimônio do cliente.

frentes específicas de atuação

Como atuamos.

ⅰ.

Responsabilidade civil

Reparação por dano moral e material, responsabilidade objetiva, subjetiva, contratual e extracontratual.

ⅱ.

Contratos

Redação, revisão, interpretação, revisão por onerosidade excessiva, resolução por inadimplemento.

ⅲ.

Cobrança e execução

Cobrança, monitória, execução de título extrajudicial, execução de sentença.

ⅳ.

Direito do consumidor

Defesa em conflitos de consumo, cláusulas abusivas, hipervulnerabilidade.

ⅴ.

Responsabilidade profissional

Profissionais liberais — médicos, engenheiros, advogados — análise de meio e resultado.

ⅵ.

Desconsideração da personalidade jurídica

Atuação em incidente — teoria maior do CC art. 50, teoria menor do CDC.

ⅶ.

Contencioso civil estratégico

Causas de alta complexidade dogmática ou de valor significativo.

ⅷ.

Tutelas de urgência

Tutela antecipada, cautelar, evidência e específica.

fundamentação legal

Principais diplomas aplicáveis.

Código Civil (Lei 10.406/2002) — parte geral, obrigações, contratos, responsabilidade civil, direitos reais.
CPC (Lei 13.105/2015) — regime geral de tutelas, execução e recursos.
Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) — relações de consumo.
Lei 9.307/1996 — Arbitragem.
Lei 13.874/2019 — Liberdade Econômica.
Constituição Federal — art. 5º XXXV (tutela jurisdicional efetiva).
Enunciados do CJF — Jornadas de Direito Civil.