Áreas de atuação / Família, Sucessões e Planejamento Sucessório
Família, Sucessões e Planejamento Sucessório
Divórcios, partilhas, união estável, alimentos, guarda, inventários judiciais e extrajudiciais, testamentos, holding familiar e estruturação patrimonial em vida.
Da atuação
Divórcio e dissolução
Litigiosos e consensuais, dissolução de união estável, reconhecimento post mortem.
Partilha e regime de bens
Partilha em divórcio, regime de bens, pactos antenupciais.
Guarda e convivência
Guarda unilateral e compartilhada, regulamentação de convivência.
Alimentos
Ação de alimentos, revisional, exoneração, execução com prisão civil.
Inventário judicial e extrajudicial
Condução técnica, abertura da sucessão, plano de partilha.
Paternidade e filiação
Reconhecimento em vida e post mortem, contestação, filiação socioafetiva.
Testamentos e deserdação
Lavratura, cumprimento, impugnação, defesa dos herdeiros necessários.
Holding familiar
Estruturação patrimonial e empresarial, contratos sociais com cláusulas sucessórias.
Das publicações nesta matéria
Atualizada a cada nova publicação desta matéria.
Das decisões e notícias recentes
Títulos e resumos reproduzidos dos portais oficiais dos tribunais; os links abrem no site de cada um.
-
Ocupação prolongada de imóvel por herdeiro não basta para usucapião (abre em nova aba, no site do tribunal)
-
Quarta Turma restabelece convivência de cadela com ex-companheiro, mas afasta aplicação da guarda compartilhada (abre em nova aba, no site do tribunal)
Colegiado reconheceu que, ao longo da união estável e mesmo após o fim da relação, os dois tutores prestaram assistência material e afetiva ao animal de estimação, não havendo motivo para afastar o sistema de custódia compartilhada.
-
Informativo de Jurisprudência completa 900 edições com destaque para dação em pagamento em acordo alimentar (abre em nova aba, no site do tribunal)
-
Famílias acolhedoras mantêm guarda provisória de crianças mesmo após saírem do programa (abre em nova aba, no site do tribunal)
Da legislação e das fontes oficiais
Principais diplomas aplicáveis
- Código Civil (Lei 10.406/2002) — Livro IV (Família, arts. 1.511-1.783) e Livro V (Sucessões, arts. 1.784-2.027).
- Constituição Federal — art. 226 (família) e art. 227 (criança e adolescente).
- CPC (Lei 13.105/2015) — arts. 610-667 (inventário); 693-725 (ações de família).
- Lei 11.441/2007 — Inventário, partilha, divórcio extrajudicial.
- Lei 5.478/1968 — Ação de alimentos.
- Lei 6.015/1973 — Registros Públicos.
- Lei 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente.
- Lei 6.404/1976 — Sociedades por Ações (holding).
Jurisprudência na fonte
Do atendimento
Para análise técnica de caso, entre em contato com o escritório.
Toda demanda recebe análise preliminar técnica antes da definição de estratégia.