BA

BALDISSERA

A D V O G A D O S

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Áreas de atuação.

A prática da banca organiza-se em sete áreas técnicas, construídas em torno do núcleo criminal e estendidas às demais frentes do Direito Civil contemporâneo. A cada uma corresponde uma frente de especialização e um corpo jurisprudencial próprio.

núcleo técnico

Defesa criminal e técnica recursal.

Áreas de especialização histórica da banca — defesa criminal em ações penais de alta complexidade, técnica recursal perante STJ e STF, e atuação em execução penal, incluindo o sistema penitenciário federal.

I.

Direito Penal

Defesa criminal em ações penais de alta complexidade — tráfico transnacional, crimes contra a ordem tributária e o sistema financeiro, organização criminosa, lavagem de capitais.

II.

Recursos aos Tribunais Superiores

Atuação técnica em habeas corpus, recursos especiais, recursos extraordinários e sustentação oral perante STJ e STF.

III.

Execução Penal

Atuação em todas as fases — estadual e federal — com defesa de presos custodiados em Catanduvas, Campo Grande, Porto Velho, Mossoró e Brasília.

contencioso patrimonial

Direito Imobiliário, Civil e Família.

Áreas conexas voltadas à defesa do patrimônio, às relações contratuais, à proteção da propriedade e à estruturação da sucessão familiar.

IV.

Direito Imobiliário

Contratos e transações imobiliárias, cessões de direitos, usucapião, incorporação, regularização registral, locações e contencioso possessório.

V.

Direito Civil

Responsabilidade civil, contratos, obrigações, direito do consumidor, direitos reais e contencioso civil complexo.

VI.

Família, Sucessões e Planejamento Sucessório

Divórcios, partilhas, união estável, alimentos, guarda, inventários, testamentos, holding familiar.

responsabilidade ambiental

Direito Ambiental.

Área transversal que atravessa as três esferas de responsabilidade — administrativa, civil e penal —, com atuação voltada a empreendimentos, proprietários rurais e pessoas físicas.

VII.

Direito Ambiental

Licenciamento ambiental, defesa em autuações, responsabilidade civil ambiental, contencioso administrativo, responsabilidade penal ambiental.

§

Banca construída sobre especialização técnica.

A organização das áreas segue o princípio da especialização técnica. Em cada frente há um advogado responsável, com formação e prática dedicadas ao tema — o que permite ao escritório oferecer profundidade argumentativa, não apenas cobertura aparente.

Os casos que extrapolam o núcleo técnico da banca são, quando necessário, encaminhados a correspondentes de confiança, com acompanhamento pela equipe interna.

Para análise técnica de caso específico, entre em contato.

Entrar em contato